Sul Metal Mineração 2008 - Feira Nacional da Indústria Metalmecânica e Mineração

Planta da Feira

Mineração incentiva desenvolvimento

Avaliar a contribuição da mineração no desenvolvimento econômico dos municípios foi o objetivo de uma palestra proferida nessa sexta-feira na Satc, em Criciúma. Um estudo realizado pela economista, professora da Universidade Federal do Pará e doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília, Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez, com 15 municípios de base mineira de todo o Brasil e 35 de entorno não-mineradores, detectou que "a dimensão econômica da atividade mineradora puxa o crescimento". A palestra foi uma iniciativa da Câmara de Vereadores de Criciúma e do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc).

O estudo realizado pela economista, intitulado "Maldição ou dádiva? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira" levantou dados em 2003, quando 1.300 municípios recolhiam a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem). Em 2006, o número já passava de 1,7 mil municípios, o que demonstra o crescimento do setor mineral. "A mineração pode ser uma dádiva se tiver políticas de controle para conter os impactos ambientais e promover a distribuição dos benefícios econômicos. Se não tiver isso, é uma maldição", avalia Maria Amélia.

A base dos dados utilizados, no estudo, foi econômica, ambiental e social. Em dois anos, a economista visitou municípios com diferentes tipos de atividades de mineração, como: caulim (Amapá), cobre (Bahia), potássio (Sergipe), ouro (Pará e Minas Gerais), amianto (Goiás), carvão (Santa Catarina), entre outros.

Forquilhinha arrecadou R$ 1 milhão com o Cefem em 2003

No Sul do Estado, Forquilhinha foi objeto do estudo porque a arrecadação estava perto de R$ 1 milhão na época da pesquisa, em 2003. "Este critério foi utilizado por causa da representatividade nacional, pois foi o único município da região sul com maior arrecadação da Cefem", explica a doutora. Os municípios de entorno, como Nova Veneza e Meleiro, também foram estudados. "Sem dúvida a receita per capita dos municípios com mineração é maior do que nos de entorno", explica. Vale ressaltar que 65% da arrecadação do Cefem fica para os cofres municipais, 23% para o Estado e 12% para a União.

Ela ainda disse que vários pontos foram levados em consideração e muitos municípios aproveitaram a arrecadação da Cefem para o seu crescimento. "Essa verba entra na conta geral dos municípios. Só não pode ser utilizada para pagar dívida e a folha de pagamento, mas não é uma verba carimbada para determinado setor. A pesquisa mostrou também que cidades que criaram um destino diferenciado para esta arrecadação obtiveram mais sucesso, ao contrário de outras, que mostraram índices negativos", explica. Segundo ela, entre os anos 2000 e 2005, a dimensão de governança cresceu bastante e gerou o melhor retorno da Cefem. "A sociedade que tem organismos sociais atuantes, como associações e sindicatos preocupados com o destino da população, pressiona os poderes públicos para o desenvolvimento sustentável de uma região de base mineira", explica a economista.

Fonte: Jornal Tribuna do Dia